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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2019 - 10:28
Cobrança indevida gera dever de indenizar por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2019 - 15:52
Loja de equipamentos é condenada a indenizar pelo atraso na entrega de cama hospitalar
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 12:21
Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Submissão à regra Prevista no Enunciado Administrativo 3⁄STJ
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2018 - 11:35
Empresa de comércio eletrônico deve indenizar cliente que recebeu boleto adulterado
Autor receberá R$ 3 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 10:37
Cliente será ressarcido de valor pago a título de comissão de corretagem em aquisição de imóvel
Empresas foram condenadas a devolver R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 11:00
Ofensa verbal contra funcionária de mercado municipal gera indenização
Indenização por danos morais é de R$3 mil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2012 - 11:25
Recurso de embargos interposto na vigência da lei 11.496/2007. Férias.
Acréscimo de 1/3 sobre o abono pecuniário.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 19:17
Comissão aprova punição para quem discriminar mulher no trabalho
Se houver violência, a pena será aumentada em 2/3.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Julho de 2025 - 09:48
Aluguel ficando mais caro e menos rentável em 3, 2, 1... o que fazer?
Reforma tributária muda o jogo dos aluguéis: entenda IBS/CBS, impactos para locadores físicos e jurídicos e como aproveitar créditos para reduzir tributos
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:24
Supremo reitera ordem para que TRT-3 siga jurisprudência e reconheça validade do contrato de franquia
Pela segunda vez no mesmo processo, ministra Cármen Lúcia cassa acórdão e determina que Tribunal Regional do Trabalho respeite os precedentes vinculantes do STF
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:56
Black Friday: conheça 3 tipos de fraudes mais comuns nos marketplaces e e-commerces
Especialista da idwall reforça os cuidados para não cair em golpes na data
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2022 - 23:35
Brasil registra 3 mortes por Covid e total chega a 688.738
São 34.955.820 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia e 688.738 mortes pela doença.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 18:15
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 13:44
Auxílio Brasil: 3ª parcela começa a ser paga; 3 milhões de novas famílias entram no programa
Os primeiros a receber, já nesta terça-feira (18), são os beneficiários com final de Número de Inscrição Social (NIS) 1. Veja o calendário.
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Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 11:55
Visto EB-3 gera oportunidades de trabalho para pessoas que desejam imigrar para os Estados Unidos
Advogado Daniel Toledo conta que o visto é uma porta de entrada para aqueles que não possuem qualificação profissional ou inglês fluente.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2019 - 17:14
Após 3 anos, STF julgará recurso sobre nomeação de Lula como ministro de Dilma
Plenário virtual da Corte analisará recurso entre dias 22 e 28 de março.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 16:45
Homens são condenados a mais de 3 anos de prisão por tatuarem testa de adolescente
Adolescente teve a testa atuada depois de mexer em bicicleta numa pensão de São Bernardo do Campo (SP).
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 - 15:27
Trabalho em laboratório balístico é atividade especial para fins previdenciários, decide TRF-3
A decisão é da Décima Turma.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2017 - 12:41
Férias poderão ser divididas em 3 períodos, propõe versão final da reforma trabalhista
Nenhum desses "parcelamentos" poderá ser inferior a cinco dias corridos, e um desses períodos deverá ser superior a 14 dias corridos.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 14:02
Mantida decisão que indeferiu indenização a gerente obrigado a vender 1/3 das férias
Embora constitua grave infração trabalhista, a imposição pelo empregador de conversão do terço de férias em pecúnia não viola direito fundamental
